PETRÓLEO

A Santola vai ser servida

Autarquia sem opinião no assunto

2016-04-11
Prospecção de petróleo e gás natural ao largo da costa alentejana

A câmara de Odemira não tomou uma posição acerca da exploração de petróleo no Alentejo. O consórcio entre a Eni e a Galp anunciou que vai abrir um poço de petróleo este Verão, o primeiro em águas profundas (offshore) portuguesas, na costa do Alentejo, a cerca de 80 quilómetros de Sines. O MERCÚRIO apurou junto da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC), a entidade pública empresarial que controla a prospecção de petróleo no país, que se trata de uma sondagem de pesquisa, prevista ser realizada na área de concessão “Santola”. 

 

Esta área é a que se encontra mais próxima das praias de Odemira - este consórcio tem ainda uma concessão a norte desta, denominada “Lavagante” e outra no Algarve que dá pelo nome de “Gamba” -  e abrange a costa alentejana pertencente ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. O MERCÚRIO pediu informações à autarquia de Odemira acerca deste anúncio e acerca da exploração de petróleo na região. “A Câmara Municipal de Odemira não tomou posição sobre o assunto”, foi a resposta obtida.

 

A ENMC informa que “esta sondagem de pesquisa tem, como um dos seus objectivos, avaliar as formações geológicas atravessadas, permitindo vir a calibrar os dados indirectos obtidos por anteriores aquisições geofísicas realizadas e permitindo aumentar o conhecimento sobre o potencial petrolífero da Bacia do Alentejo”, lembrando que todos os custos serão suportados pelo consórcio. 

 

A mesma fonte adianta que operação terá a duração de 46 dias. “Será envolvido um navio-sonda, barcos de apoio e restante logística e para além dos meios e equipamentos do Consórcio Eni/Galp ou por ele contratados, existirá o apoio à operação por parte das autoridades marítimas e autoridades competentes pela segurança das operações”, assegura a reguladora dos combustíveis.

 

Apesar de ter um custo previsto na ordem das “dezenas de milhões de euros”, a probabilidade de encontrar petróleo é baixa e depois de feita a sondagem a área afectada, garante a ENMC, será “devidamente encerrada, sendo os dados adquiridos utilizados para reavaliação das áreas concessionadas”.

 

No caso de ser encontrado petróleo e houver interesse em explorá-lo terá de haver nova operação para colocar aparelhos que permitam bombear o crude. O contrato de exploração prevê que o Estado português só comece a partilhar os lucros após o consórcio recuperar dos gastos com a pesquisa e prospecção. Assim, o contrato define que serão pagos dois por cento nos primeiros cinco milhões de barris, cinco por cento entre os cinco e os 10 milhões de barris e sete por cento a partir daí. Os italianos da Eni lideram o processo, uma vez que a Galp só tem qualificação internacional para operação em águas pouco profundas.

 

No Algarve, as autarquias estão contra o petróleo. A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), que reúne os 16 concelhos daquela região, incluindo as autarquias vizinhas Silves, Monchique e Aljezur, emitiu um comunicado onde promete avançar para os tribunais para travar a exploração de petróleo e gás natural na região. A AMAL alega que após reunião com Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado da Energia, a 26 de Janeiro, esperaram mais de um mês pela resposta do Governo acerca do assunto. Por isso, os autarcas decidiram, por unanimidade, dia 15 de Março, “encaminhar todo o processo para a esfera judicial”. “Este processo pode ter graves consequências para a qualidade de vida das populações e da economia, em especial do turismo”, justificam.

 

 

Os activistas e ecologistas da Quercus juntam a sua voz a este coro de protestos. Após saber do anúncio do primeiro poço de petróleo em águas profundas a realizar pelo consórcio entre a Eni e a Galp ao largo de Sines, a Quercus, uma das mais conhecidas organizações não governamentais de ambiente (ONGA), emitiu um comunicado relembrando que “a ocorrência de um eventual acidente numa exploração deste género, mesmo que pontual, terá consequências avassaladoras, tanto do ponto de vista socioeconómico, como ambiental, afectando irreversivelmente ecossistemas únicos e frágeis, bem como diversas espécies, incluindo aves marinhas, baleias e golfinhos”.   

 

A Quercus integra a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), um movimento de cidadãos formado em Março de 2015 que, como o nome indica são contra a exploração de petróleo na região. A PALP apresentou uma petição na Assembleia da República com 7416 assinaturas pedindo aos parlamentares portugueses que impeçam a pesquisa, prospecção e exploração de petróleo. Temem consequências sísmicas, alertam para os riscos de tsunami ou de um derrame acidental e manifestam a opinião que o turismo é incompatível com a actividade petrolífera.

 

O Mercúrio indagou a ENMC acerca dos riscos ambientais da sondagem de pequisa a realizar ao largo de Sines neste Verão. A reguladora respondeu que “existe sempre um risco, no entanto, o risco é considerado estatisticamente mínimo”. “Não obstante, o concessionário está obrigado a apresentar um adequado Plano de Emergência/Contingência, tendo já sido articulado devidamente com o Plano Externo de Resposta a Emergências nacional (“Plano Mar Limpo”)  em colaboração com a Autoridade Marítima Nacional ( DGAM)”, esclarece a mesma fonte. A mesma fonte alega que o consórcio tem “muita experiência” em operações do género, que as condições geológicas já estão avaliadas e o equipamento a ser utilizado será de “última geração”. 

 

A PALP queixa-se da falta de estudos de impacto ambiental. A ENMC, por seu lado, diz que “por lei e por contrato, para uma sondagem de pesquisa geológica, com pequena duração e localizada no espaço, não é exigido estudo de impacto ambiental”. “Contudo, sendo o consórcio composto por empresas com muita experiência de operações e capacidade técnica e económico-financeira, e de acordo com as práticas internacionais, apresentou um estudo de caracterização ambiental detalhado”, elucida.

 

Ricardo Vilhena (não usa AO)