TURISMO

Pousada de Santa Clara pede licença de água

Apreciação técnica do pedido custa 150 euros

2016-06-17
Problema da água que impede reabertura da unidade hoteleira de Santa Clara-a-Velha pode ter solução à vista

Os actuais proprietários da Pousada de Santa Clara solicitaram recentemente à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) um pedido de emissão de Título de Utilização dos Recursos Hídricos, referente à captação de água superficial na albufeira de Santa Clara e respectiva condução até às instalações desta unidade hoteleira, que se encontra encerrada há largos meses. A novidade foi relatada ao MERCÚRIO por André Matoso, director da Administração Regional Hidrográfica (ARH) do Alentejo, em resposta a um conjunto de esclarecimentos solicitados pelo jornal. “O pedido encontra-se em apreciação pela APA/ARH do Alentejo”, adianta a mesma fonte.

 

“No passado dia 24 de mMaio foi solicitado que proceda ao pagamento da quantia de 150 euros correspondente à respectiva apreciação técnica do pedido de utilização de recursos hídricos em causa, pela entidade competente para o efeito”, esclarece invocando a tabela única de preços da APA.

 

Recorde-se que a pousada fazia parte das Pousadas de Portugal da Enatur, empresa estatal que foi adquirida por privatização, em 2013, pelo grupo Pestana. O mesmo grupo viria a colocá-la à venda em 2014. Manuel Guerreiro da Silva é o actual proprietário.

 

A abertura da unidade hoteleira de Santa Clara-a-Velha está dependente de uma solução para a captação e abastecimento de água ao edifício, condição essencial para o seu funcionamento.

 

Durante muitos anos a Associação dos Beneficiários do Mira (ABM) garantiu que o sistema abastecesse a pousada, livrando o Estado de encargos com a manutenção e, em troca, não pagava renda pela água que usava. Por isso, uma das soluções possíveis para o abastecimento, pretendida pelos proprietários, passava por um contrato de prestação de serviços de captação e adução da água da albufeira de Santa Clara com a ABM, mas foi indeferido por esta com a justificação de que a captação solicitada violava os normativos em vigor. Além disso, a ABM temia “ser responsabilizada pelo actual proprietário caso houvesse uma ruptura, pois o sistema de água é precário”, relatou em Março ao MERCÚRIO o seu presidente José Francisco Silva. Na prática o pedido à APA para o uso da água da albufeira poderá ser a solução final para o problema.

 

De acordo com a AHR do Alentejo, estão devidamente autorizadas pela APA três captações superficiais de água com origem na albufeira de Santa Clara: utilização de água para rega (concessão atribuída à Associação de Beneficiários do Mira); utilização de água para abastecimento público (concessão atribuída à empresa Águas Públicas do Alentejo) e utilização de água para uso industrial (licença atribuída à empresa Somincor). Se for autorizada, esta está será a quarta captação sancionada pela APA.

 

Ricardo Vilhenao (não usa AO)