OPINIÃO PÚBLICA

Os incêndios e a posse da terra

Que relação existe?


Por:Fernando Almeida

2016-09-25
É essencial responsabilizar os proprietários pelo estado das suas terras no que respeita ao potencial para iniciar ou propagar um incêndio

Temos em Portugal uma visão da propriedade da terra diferente da que existe em outras regiões do mundo. Desde logo porque há povos que nem sequer concebem a ideia de alguém ser dono de um pedaço de terra. Para estes povos o homem pertence à terra, mas a terra não pode ter dono. Noutras regiões do mundo aceita-se o direito de propriedade na medida em que ele resulta do trabalho de alguém que arroteou a natureza selvagem, transformou os matos agrestes em terra produtiva, abriu poços, criou socalcos… É assim que o direito ao uso das “benfeitorias” dá direito ao uso do espaço. Não se concebe no entanto que alguém, seja lá quem for, seja dono das serras, florestas, dunas, praias… Isso é natureza, e não pode ter dono, é de todos.

 

Nós por cá, não só permitimos que quase todo o território do país fosse apropriado individualmente (quantas vezes de forma ilegal), tendo ficado de fora uma pequeníssima área de terras públicas, como ainda por cima temos na nossa cultura uma noção de propriedade como direito absoluto. Quer isto dizer que, muito embora a lei o não confirme, achamos que podemos dispor da terra como melhor entendermos, sem prestar contas a ninguém. Não se estranha que assim seja, já que em Portugal, no previsível conflito entre o que é de todos e o que é privado, o individual tem quase sempre levado a melhor, pelo que os portugueses aprenderam a encontrar segurança mais na propriedade individual que no bem-estar coletivo. Mas, perguntará o leitor: que relação existe entre a forma como vemos a propriedade e os incêndios florestais?

 

A resposta é: “tudo”. Não vale a pena desenvolver a questão dos incêndios florestais em detalhe, mas para enquadrar alguns leitores menos atentos direi apenas que temos em alguns anos em Portugal tanta área ardida como no resto da Europa toda. Isto ainda aconteceu no ano de 2015, e infelizmente pode voltar a acontecer este ano. E isto não é normal, não é aceitável, e não pode de modo algum continuar a acontecer.

 

Não sou evidentemente o primeiro a dizê-lo, e de certa forma estamos todos já cansados de o ouvir, mas a causa fundamental dos incêndios florestais encontra-se no ordenamento do território (ou na falta dele). E é aqui precisamente que se liga a nossa noção de propriedade aos incêndios. Achamos que a posse de uma caderneta predial rústica nos dá o direito de fazer daquela parcela de mundo o que nos der na “real gana”. Se quiser encher a terra de pinheiro bravo, em bastio impenetrável, isso é comigo, que eu sou o dono da terra; se me apetecer plantar eucaliptos, isso é comigo, que sou o dono da terra; e se ficar de mato, também ninguém tem nada a ver com isso!

 

Só que essas decisões individuais, podendo estar solidamente alicerçadas na nossa noção de propriedade, entram em conflito com o interesse coletivo e causam danos a terceiros. De uma maneira ou de outra todos nós vamos pagar os custos desta situação. As perdas anuais resultantes de incêndios florestais andam em média acima dos 200 milhões de euros, e a isto há a somar as despesas resultantes do combate com meios terrestres e aéreos (só entre 2005 e 2015 o Estado português gastou mais de 800 milhões de euros em meios aéreos de combate a incêndios), e o volume de emissões de dióxido de carbono, que no período entre 2003 e 2013 rondou setecentas mil toneladas anuais. Falta contabilizar os danos mais graves como seja a perda de solos por erosão, a redução da capacidade de reter água das nossas serras, os danos na biodiversidade…

 

As alterações climáticas, que nos prometem verões cada vez mais quentes e secos, não auguram nada de bom para o futuro se não se tomarem medidas muito sérias e profundas na gestão do nosso mundo rural, das serras e das florestas. É fundamental acabar com as terras abandonadas a bastios de matos (por muito que isso custe a ecologistas urbanos) e de espécies florestais como o pinheiro bravo (por muito que isso custe aos silvicultores das velhas escolas); é indispensável condicionar fortemente os povoamentos florestais com base em árvores de forte igniscibilidade como o eucalipto e o pinheiro bravo, mesmo que em povoamentos devidamente ordenados, não só pelo risco de propagação de incêndios como pelo impacto negativo sobre as reservas de água (por muito que isso custe aos interesses das empresas da pasta de papel); é necessário agravar as penas para os incendiários e identificar eventuais mandantes… Tudo isso se sabe, tudo isso se terá que fazer.

 

Mas é essencial responsabilizar os proprietários pelo estado das suas terras no que respeita ao potencial para iniciar ou propagar um incêndio. E, tenham paciência, o direito à propriedade rústica de alguns não se pode sobrepor ao direito à defesa dos seus pertences, da segurança e da própria vida de outros. Por isso, quem não quer cuidar das terras que possui, e as tem abandonadas ao mato e aos fogos, será melhor vendê-las ou entregá-las a quem as possa gerir devidamente.

 

Eu, se o Estado finalmente assumir responsabilidades nesta matéria, expropriar os que têm terras ao abandono e criar condições para que possam ser geridas devidamente, serei o primeiro a aplaudir.