MAR

Sá Coutinho é o novo capitão do Porto de Sines

e, por inerência, o novo comandante local da Polícia Marítima de Sines

imagem: Associação Portos de Portugal
2016-10-31
Tem a responsabilidade de fiscalizar e manter em segurança a zona marítima entre as ribeiras das Fontainhas e a de Seixe, incluindo a costa e as praias de Odemira e as águas do rio Mira

Manuel Ernesto de Sá Coutinho, capitão de fragata da classe de Marinha, é o novo capitão de porto e, por inerência, o novo comandante local da Polícia Marítima de Sines. Sucede ao capitão de fragata Velho Gouveia, que ocupou este cargos nos últimos três anos. Sá Coutinho tem um mestrado em Gestão de Recursos Humanos pelo ISCTE-IUL e já ocupou cargos semelhantes na capitania de Póvoa de Varzim e Vila do Conde.

 

Trata-se de uma tarefa de particular complexidade pois, de acordo com a lei, o capitão do porto é “a autoridade marítima local a quem compete exercer a autoridade do Estado, designadamente em matéria de fiscalização, policiamento e segurança da navegação, de pessoas e bens, na respectiva área de jurisdição”. A capitania de Sines inclui uma área de jurisdição que abrange as praias de Odemira. De acordo com a Autoridade Marítima Nacional, a área de operação vai desde a foz da Ribeira das Fontainhas (Melides, Grândola) até à foz da Ribeira de Seixe (Odemira/Odeceixe), incluindo as águas interiores não marítimas do Rio Mira, até a linha tirada do Casal de D. Soeiro.

 

O capitão do Porto de Sines tem autoridade para executar acções de fiscalização, vigilância e segurança marítima, podendo deter embarcações ilegais. Entre as funções mais importantes contam-se: emitir licenças para exercício e exploração de actividades marítimo-turísticas de embarcações, dar parecer sobre emissão de licenças especiais e fiscalizar o seu cumprimento. O capitão pode entrar a bordo de qualquer navio para verificar os papéis de bordo. Em caso de incumprimentos em fiscalizações tem autoridade para levantar autos e passar coimas.

 

A tomada de posse teve lugar dia 7 de Outubro, nas instalações da Capitania do Porto e do Comando-local da Polícia Marítima de Sines. 

 

A presidir à cerimónia esteve o Subdiretor-geral da Autoridade Marítima e 2º Comandante-geral da Polícia Marítima, Comodoro Ventura Soares, estando também presente o Chefe do Departamento Marítimo do Centro e Comandante Regional da Polícia Marítima, capitão-de-mar-e-guerra Malaquias Domingues.

 

A cerimónia contou ainda com a presença de diversas entidades representativas da região, destacando-se os presidentes das Câmaras Municipais de Sines e dos concelhos limítrofes e o presidente da Administração dos Portos de Sines e do Algarve. 

 

por Ricardo Vilhena (não usa AO)