DE QUEM É O OLHAR

Liberdade

Aquilo que os portugueses ganharam no 25 de Abril foi apenas o princípio dum caminho a percorrer


Por:Monika Dresing

2017-04-03
A liberdade, tal como a democracia, tem que se lutar constantemente e sempre com a consciência de que as liberdades são válidas para todos e qualquer um

Aproxima-se o 25 de Abril, altura em que se ouvem muitos discursos e conversas acerca da revolução dos cravos e onde quase sempre aparece a palavra “liberdade”. Toda a gente parece estar de acordo que foi a liberdade que os portugueses ganharam no ano de 1974.

 

Mas o que é a liberdade? De que tipo de liberdade estamos a falar? Há limitações para a liberdade? Há condições necessárias para que ela possa existir? Estas pequenas perguntas mostram que é importante olharmos mais detalhadamente para esta noção bonita, para que nas conversas e discussões, sejam elas entre amigos ou mais formais, saibamos de que se trata.

 

Na democracia existem – ou deveriam existir – cinco liberdades interligadas que formam o fundamento da própria democracia: a liberdade de consciência, a liberdade de opinião/pensamento/expressão, a liberdade de se reunir e de se organizar, a liberdade de movimentação e a liberdade de autodeterminação sexual (de acordo com o livro “Freiheit und Kontrolle” [Liberdade e Controlo] de Markus Metz e Georg Seeßlen).

 

Na nossa democracia capitalista, onde quase tudo se transforma em mercadoria, existem vários factores inimigos destas liberdades e que dificultam ou até impedem a sua realização. A consciência não está livre por natureza, mas sim sujeita a vários factores exteriores – p.ex. à obrigação religiosa, à pressão económica e à ideologia dominante. As opiniões podem ser produzidas e “vendidas/compradas”, p.ex. através da comunicação social que faz parte do mercado e das suas leis. As reuniões e manifestações que poderiam ser o espaço público de discussão e esclarecimento tendem também a ser afectadas pelas leis do mercado, transformando-se muitas vezes em meros espectáculos. A liberdade de movimentação, quer dizer, o direito de se deslocar livremente não só no interior do país mas também entre os países democráticos está muitas vezes impedida – umas pessoas são rejeitadas, outras têm privilégios (por razões financeiras, religiosas, culturais …). E a autodeterminação sexual continua a ser uma luta constante para aqueles que não correspondem ao modelo que a maioria das pessoas considera “natural”.

 

E estas liberdades fundamentais, caso existirem, deveriam ter limitações, mesmo numa democracia ideal? A resposta é óbvia: Visto que as liberdades são válidas para todos os indivíduos, seja qual for a sua origem, a sua língua, a sua classe social ou outra categoria qualquer, o seu exercício nunca pode afectar a liberdade de outra pessoa. Os discursos de xenofobia, racismo e ódio, p.ex., que provocam medo nas pessoas contempladas limitam o direito delas de livremente exercer as suas liberdades.

 

Isto já leva à pergunta seguinte: Existem condições necessárias para o exercício das liberdades? Também aqui há uma resposta óbvia: Para que as pessoas possam gozar plenamente da sua liberdade é necessário que vivam numa sociedade em que existem simultaneamente cinco liberdades passivas, liberdades estas no sentido de estar livre de alguma coisa, nomeadamente, livre de medo, livre de fome, livre de ignorância, livre de violência, livre de exploração.

 

Olhando assim para “a liberdade” nota-se que aquilo que os portugueses ganharam no 25 de Abril foi apenas o princípio dum caminho a percorrer. A liberdade, tal como a democracia, não é alguma coisa que se tem porque foi concedida a certa altura, mas sim um bem precioso pelo qual se tem que lutar constantemente e sempre com a consciência de que as liberdades são válidas para todos e qualquer um.