COLÓQUIO

Preocupações dos agricultores do regadio em debate em S. Teotónio

Católica apresentou estudo preliminar da economia de Odemira

2017-08-22
Empresários da região, especialistas em economia e responsáveis políticos reuniram-se num colóquio para discutir os desafios do crescimento hortofrutícola da região.

Empresários da região, especialistas em economia e responsáveis políticos reuniram-se num colóquio antes da abertura da FACECO para discutir os desafios do crescimento hortofrutícola da região. Em causa está a conciliação entre valores naturais e económicos no parque natural

 

O colóquio era sobre frutos, mas o tema mais discutido acabou por ser a “lasanha”. Empresários da região de Odemira e economistas convidados para o 1.º Colóquio Hortofrutícola FACECO, realizado dia 21 de Julho, no auditório do Crédito Agrícola de São Teotónio, estão preocupados com o que dizem ser a sobreposição de camadas de legislação no litoral de Odemira.

 

Ricardo Reis, director do Centro de Estudos Aplicados da Universidade Católica, fala mesmo em risco regulatório.

 

“Odemira é um concelho vibrante e com grande potencial, mas devido à ‘lasanha’ regulatória, com cada camada mais saborosa do que a outra, uma empresa que aqui se queira instalar tem de considerar o risco do seu investimento ser travado pela legislação”, avisa. 

 

 

Os oradores presentes foram unânimes em destacar o clima ameno e disponibilidade de água como factores que afirmam a potencialidade da região para a agricultura. Mas o empresários estão preocupados com a quantidade de siglas que representam as entidades que regem o território nos domínios do ambiente, floresta e agricultura, incluindo a produção animal. 

 

Manuel Amaro, director executivo da Associação de Beneficiários do Mira (ABMira), ressalva que “é impossível desenvolver actividade que o mercado não quer” e apela à compatibilização dos interesses ambientais e económicos. O responsável lembra que o plano de ordenamento do parque natural rege 85,6 por cento do Perímetro de Rega do Mira e que a Rede Natura age sobre 94,1 por cento do mesmo perímetro. 

 

O responsável afirma que a publicação dos diplomas regulatório tem coincidido com a aprovação de quadros comunitários de investimento, algo que considera “contraditório”. “Alguém não deve estar a falar com quem deve, pois temos convite a investimento por um lado, seguido de limitações ao investimento”, critica. 

 

O empresário Paul Dolleman, presidente da Associação dos Horticultores do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (AHSA), também é crítico do que diz ser “a situação ridícula de ter vários instrumentos de legislação sobre o mesmo território”. Pioneiro da agricultura, há 30 anos na região, Dolleman lamenta que “o aumento da actividade agrícola na região se veja confrontado com a falta de legislação clara e fácil de aplicar, não é admissível que um empresário fique sem saber o que é necessário para se instalar”. 

 

“Existe a expectativa de duplicação de negócios que está dependente da confusão do ordenamento do território, da disponibilidade de mão-de-obra e de água”, alerta a mesma fonte. No capítulo da água, o empresário deseja colaborar com a ABMira para encontrar soluções que evitem o desperdício, numa altura em que se discute os efeitos das alterações climáticas. Em relação à mão-de-obra, o horticultor pede mais flexibilidade nos mecanismos legais para permitir troca de trabalhadores entre empresas. “Este ano já houve dificuldades na apanha de fruta”, lamenta.

 

O meio termo da questão chegou pela voz de Francisco Gomes da Silva, professor do Instituto Superior de Agronomia.

 

“Há um elefante na sala: para os agricultores o elefante é o parque natural, para o parque natural o elefante são os agricultores”, lecciona convidando os responsáveis a trocar de papéis. 

 

O especialista defende que “sem economia não há capacidade de preservar e recuperar valores que a sociedade considera relevantes e sem o homem e o valor económico que este pode gerar os valores presentes no parque natural não serão mantidos”. “Há escolhas a fazer”, aponta lembrando que noutros territórios a questão legislativa não domina as conversas relativas ao futuro.

 

Gomes da Silva considera errado “o princípio de continuidade territorial dos valores a preservar ao longo de uma faixa”. E questiona a dificuldade em mexer nos limites legais: “tenho dúvidas que numa faixa tudo tenha de ser protegido em todas as áreas, que todos os valores tenham de ser defendidos nos locais onde estão e que alguns valores não possam ser sacrificados e preservá-los noutros pontos”. 

 

Para o especialista o desafio é o de implementar a intensificação sustentável: “temos de ver se é possível sacrificar valores naturais em função de os poder valorizar e proteger noutros locais onde existam e também desafectar perímetros de actividade económica que estejam a afectar valores ambientais”. 

 

José Alberto Guerreiro, presidente da câmara de Odemira, chegou no fim do colóquio e deixou algumas palavras acerca do assunto. “É possível desafectar esta região da rede Natura? Eu acho que não”, afirmou peremptório. “O plano de ordenamento deve ser claro, deve haver bom senso e cedências de parte a parte”, opina. “Enquanto autarca, o contributo que posso dar é o da opinião e esta questão não reúne unanimidade no executivo camarário”, revela. José Alberto Guerreiro defende que “nem toda a área precisa de ser coberta”, num comentário acerca das estufas na região.

 

O autarca recordou a existência de um grupo de trabalho acerca desta questão que envolve representantes de todos os interessados. “Passado um ano e meio ainda não chegámos a uma conclusão”, lamenta. José Alberto Guerreiro tem esperança que Miguel Freitas, recém-nomeado secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, na última remodelação governamental realizada pelo primeiro-ministro António Costa. “Já foi director regional de agricultura, conhece bem a região e disponibilizou-se para uma reunião connosco”, augura. 

 

Luís Medeiros Vieira, secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, presente também no final do colóquio prometeu também uma reunião no seio do Ministério da Agricultura com o grupo de trabalho. “Para encontrar algumas soluções, dentro dos constrangimentos e do bom senso, temos se saber até onde podemos ir, temos de dar clareza, ver como é que podemos casar valores, ver os limites, que problemas estão identificados”. 

 

Até lá, as partes prometem continuar a reunir até encontrar uma forma de meter no forno… uma lasanha de frutos vermelhos.