CORREIO DOS LEITORES

O Labirinto

por Alexandre Bastos

2017-08-22
O artigo não é para a, ou as pessoas, mas para os eleitos que governam o Concelho de Odemira

Poupo os leitores com Posturas Municipais, Regulamentos, números, artigos, Dec-leis e Leis que ao caso não interessa (por ora) mas sim ao assunto de fundo - O tempo da apreciação das edificações, ou ainda de uma forma mais precisa; a apreciação dos projectos de arquitectura e demais. Também convém esclarecer que o artigo não é para a, ou as pessoas, mas para os eleitos que governam o Concelho de Odemira.

 

 

Carta Aberta aos senadores da Câmara Municipal de Odemira e ao sr. Presidente. 

 

sr. Presidente,

 

A “sua”* Câmara, os seus serviços, estão um CAOS! (do Grego khaos, que quer dizer abismo, vazio, vasto, confuso.).

 

Bem sei que o novo legislador da nova redacção do Dec-Lei principal, (regime jurídico da urbanização e edificação) é parvo (não se deve ler estúpido, mas só incompetente).

 

Esta vigésima redação (é exagero mas não ando longe da verdade), de cada vez que acontece, complica, ao invés de simplificar.

 

O que interessa é tornar simples e fazer a síntese de tal modo e procedimento para que o munícipe e cidadão tenha a vida burocrática simplificada. E porque não o fez é parvo. Não tem a menor ideia do que é a vida, do que é o tempo, que o tempo não tem. Cabe ao Edil “dar a volta” duma forma inteligente suprindo as pedras do caminho, o modus operandi. Pois, eu sei que me estou a repetir, (em 96 escrevi coisa idêntica) mas sabe, o assunto é o Labirinto de Dédalo do rei Minos. Não está presente Adriadne e Teseu também não. Faz sempre falta o novelo para que o dito herói consiga sair do caminho por onde entrou depois de matar o Minotauro.

 

Nem Sade nem Maquiavel fariam melhor. Raul Solnado disse e foi claro na sua peça teatral: - Vá, vá e depois saia daqui se for capaz!

 

Então, (falo por mim e não tenho procuração para falar por outros) entrega-se um projecto (não é só um e não só eu e bem sei que não é nada pessoal mas eu sou democrata e “a coisa” não está bem) no início de Junho e ainda anda pelas ‘capelinhas’ e nem sequer chegou aos arquitectos! O PROCESSO DEVE CORRER NO SEU TODO EM TUDO PARA PEDIREM TUDO DE UMA VEZ! Pasme-se, parece que o processo está no gestor (figura criada pelo brilhante legislador) mas já foi à instrução e ao Chefe de Divisão (não sei para quê, é mistério) e agora está com o gestor (outra vez?) e parece que há um papel, digo, documento em falta ou que apresenta deficiências. O sr. Presidente tem 10 dias para se pronunciar em conformidade legal!!!!!

 

Pois já sei, do pouco pessoal e das férias. Mas diga-me sr. Presidente, que tenho eu a ver com isso? Estamos em Agosto! O tempo não pára e a nova Estação vem aí e ainda faltam as especialidades e a pronúncia da outra Entidade - Parque Natural - igualmente muito expedita e talentosa.

 

 Acerca das férias dos seus funcionários essenciais podíamos chegar a um acordo de cavalheiros, que proponho desde já: Quando os ditos Imprescindíveis fossem em lazer, comunicavam-me para que eu fosse também gozar o meu ócio. Que tal?

 

Também já sei que o requerente irá… (sabe-se lá) receber uma carta arrogante dizendo que tem 10 dias para suprir a deficiência desconhecida neste momento. Faz-me lembrar aquela Instalação de um conhecido artista que expôs em Paris uma régua de 20cm, mas atenção, que não era objecto vulgar, mas elástico, donde os 20cm podiam ser 30 ou 40 centímetros. Assim é com os 10 dias que nem sempre são iguais. Eles esticam com a diferença importantíssima que ‘a sua’ elasticidade é imprevisível.

 

Quais são as consequências para além do tempo que só por si já chegava. Repare, sr. Presidente, que pode pôr em questão o requerente, a qualidade do arquitecto, do engenheiro, etc. Também, já agora (e parece que há quem tenha medo de falar no que vou referir) o ordenado do funcionário da administração local ou central chega sempre no fim do mês, mas na profissão liberal como bem esclarecido que está, sabe o sr., que não chega sempre no fim do mês, ou de uma forma mais exacta, não se sabe quando chega. Mais grave por tudo isto e mais alguma coisa, esta Câmara impede o decurso qualitativo e normal da vida, o modus vivendi. A DEMOCRACIA!

 

Provavelmente pensará que pelo meu humor vou ficar por aqui. Não, não vou! Não terei outro dever senão escrever pelo meu punho no “seu” livro de reclamações. No caso de esta situação se manter escreverei à Procuradoria Geral da República, ao Provedor de Justiça, à Tutela (Ministros das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território) e ao sr. 1º Ministro; aos jornais e à rádio e assim por diante até acabar esta choldra.

 

Eu também tenho alguns deveres elevados: O exercício da CIDADANIA, e ainda um outro; o livre exercício da profissão.

 

* “sua”- entre aspas porque a Câmara não é sua, mas nossa .

 

por Alexandre Bastos (arquitecto)