AUTÁRQUICAS

Presidente quer mais dinheiro se vierem mais competências para a autarquia

José Alberto Guerreiro pode ter mais pelouros já em 2018

2017-11-05
O autarca não enjeita a possibilidade da câmara ter novas responsabilidades mas lembra que existem problemas que o Estado ainda tem por resolver, tais como o mau estado das estradas nacionais no concelho

José Alberto Guerreiro, presidente da Câmara Municipal de Odemira, eleito pelo PS, quer mais transferências de dinheiros públicos para a autarquia caso o plano do Governo para delegar competências seja implementado. “Nestes tempos conturbados, em que se ouvem vozes reclamando às autarquias que criem condições para a instalação de mais empresas e mais emprego, que o desenvolvimento também cabe ao poder local, é preciso que essas mesmas vozes nos digam, sem ambiguidades, se estão disponíveis para transferir, para além das competências, os respectivos recursos financeiros”, atirou o autarca na cerimónia de instalação dos órgãos do poder local, em Odemira, a 18 de Outubro, após as últimas eleições autárquicas.

 

O recado surge numa altura em que o Parlamento ainda discute um largo pacote legislativo que prevê, entre 2018 e 2021, a transferência de recursos humanos, patrimoniais e financeiros do Estado para as autarquias, a revisão da Lei das Finanças Locais e do regime de organização dos serviços e do estatuto do pessoal dirigente das autarquias para o exercício das novas competências. Entre outras áreas, estão previstas transferências nas áreas da Educação, Acção Social e Saúde, Protecção Civil. “Alienar responsabilidades não corresponde a uma descentralização”, avisa o autarca que critica o Estado central pelo “incumprimento da Lei de Finanças Locais”.

 

Convidado a dirigir algumas palavras aos vereadores e membros da assembleia municipal, incluindo os presidentes de junta de freguesia, José Alberto Guerreiro lembrou aos presentes todas as responsabilidades que o Estado tem por assumir no concelho. “O Estado não se pode demitir das suas responsabilidades, tem de assegurar a qualificação da rede viária sobre a sua responsabilidade, garantir o acesso fácil à rede ferroviária, qualificar o ensino secundário local e não abandonar as estruturas residenciais destinadas aos estudantes, aproximar a justiça dos seus cidadãos, não encerrando serviços de saúde de proximidade”, lembrou.

 

Em causa estão problemas existentes no concelho. “Não baixaremos a voz: queremos obras na escola secundária, em Odemira, obras no lar de estudantes de Odemira, a beneficiação das estradas nacionais (EN266, EN120 e EN389), o regresso do serviço regional de comboios e a reabertura das estações de Amoreiras-Gare, Luzianes-Gare e Pereiras-Gare, o regresso de serviços ao Tribunal de Odemira”, reivindica.

 

Quanto à política local, promete “acolher propostas e críticas à governação municipal”. O autarca quer um estilo de governação “aberto e participado”. “Não me arrogo ao monopólio da representação, uma maioria não é uma totalidade, a forma como os eleitores distribuíram os seus votos não deve ser ignorada”, defende prometendo tudo fazer para “ser o presidente de todos os odemirenses”.

 

Quanto ao combate político, o presidente da câmara antecipa uma crítica aos que “mesmo estando de acordo com uma proposta, mas por serem de uma ideologia política diferente, preferirem estar convencidos que a democracia os obriga, enquanto adversários políticos, a votar contra”.

 

Em relação às juntas de freguesia, José Alberto Guerreiro, promete trabalhar com todos os presidentes locais, “sem distinção nem favoritismo tendo em consideração as condicionantes de cada território”.

 

O autarca fez questão de lembrar que vai trabalhar com base no programa que apresentou na sua recandidatura. “É um programa centrado nas pessoas, secundado nos valores da solidariedade, tolerância e da protecção dos mais desfavorecidos”, evocou repetindo as prioridades que tinha anunciado na sua recandidatura: a economia, a coesão social, a cultura e a cidadania. “Queremos um concelho com melhores oportunidades para residir, trabalhar e investir”, prometeu.

 

por Ricardo Vilhena (não usa AO)