FORA DE LINHA

O negócio do petróleo

Exploração de combustíveis fósseis na Costa Vicentina


Por:Filipa Murta

2018-05-23
A Agência Portuguesa do Ambiente anunciou que o furo de petróleo ao largo de Aljezur dispensa de uma Avaliação de Impacte Ambiental. /br>

A perfuração das empresas Eni e Galp no Algarve e Sudoeste Alentejano vai avançar. A Agência Portuguesa do Ambiente anunciou que o furo de petróleo ao largo de Aljezur dispensa de uma Avaliação de Impacte Ambiental.

 

A ciência aponta o ser humano como o principal causador das alterações climáticas. Os governos e o sistema económico que integramos não têm considerado o clima como uma prioridade. Para algumas pessoas este ciclo de vida é considerado normal, mas para outras representa apenas destruição. 

 

    No final de novembro do ano passado, terminou o prazo para a apresentação dos pareceres das autarquias sobre o Plano de Trabalhos de 2018 entregue pelo consórcio Galp/ENI. Esta já é a terceira vez que as empresas acima mencionadas pedem o prolongamento dos prazos de um contrato que foi assinado em 2007 e que já foi alvo de várias alterações. 

 

Com o propósito de dar início à prospeção e exploração de petróleo nas áreas concessionadas “Lavagante”, “Santola” e “Gamba”, a secretaria de Estado da Energia prolongou o projeto de furo de pesquisa por mais um ano. Todos os municípios consultados, Santiago do Cacém, Sines, Odemira, Aljezur, Vila do Bispo e Lagos não se pronunciaram a favor do avanço deste processo. 

 

Recentemente, a Agência Portuguesa do Ambiente obteve os pareceres de nove entidades públicas consultadas. Assim que anunciou não existirem impactos negativos com a operação, o governo tomou logo uma posição e adiantou que esta prospeção de petróleo deve avançar não só pelo cumprimento de contratos assinados pelo Estado Português, como pela importância que este combustível fóssil assume no país ao nível da substituição de importações. O Executivo de António Costa revelou ainda a suspensão de novas licenças de petróleo até 2019, mantendo-se inalteradas as perfurações da Eni/Galp. 

 

Desta forma, depois de obtidas todas as autorizações, o consórcio vai realizar o furo de pesquisa de petróleo entre 15 de setembro e 15 de janeiro, a uma distância de 46 quilómetros do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e com uma profundidade de cerca de 1070 metros. 

 

Municípios, associações ambientalistas, movimentos e ativistas manifestam com clareza o seu descontentamento contra a exploração de petróleo na Costa Vicentina, que pode alcançar 1.500 milhões de barris, um valor equivalente a 17 anos de consumo nacional.

 

Neste sentido, a Plataforma Algarve Livre de Petróleo aproveita para voltar a questionar sobre o desrespeito dos dirigentes quanto à utilidade das consultas públicas. A título de exemplo, a consulta pública que incidiu sobre a utilização do espaço marítimo e contou com mais de 40 mil participações e ainda a que foi dirigida aos autarcas da região, que se posicionaram contra a intenção do consórcio. Para o Movimento Algarve Livre de Petróleo, a incompreensão do governo tem sido uma constante. Entre tantas acusações, reforçam o desrespeito pela população algarvia, em ignorarem por completo a recomendação aprovada na Assembleia da República, no sentido de suspender a prospeção ao largo de Aljezur. Na mesma linha, seguem os ambientalistas que reforçam o contínuo desperdício de oportunidades para cancelar um investimento de milhões com uma série de riscos para os ecossistemas e populações.

 

No que respeita ao índice de dependência energética de Portugal no exterior, este baixou de 78,3% em 2015 para 74,8% no ano seguinte, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). O indicador tem vindo a reduzir, facto que reflete a aposta de Portugal em fontes renováveis e que o torna um exemplo a seguir a nível mundial. Por outro lado, em resultado da crise económica, o país sofreu um retrocesso nos consumos energéticos. Os dados da DGEG mostram que em 2016 Portugal importou 25,38 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (TEP). 

 

Perante estes números, a meta para um alcançar um futuro sustentável passa pelo aproveitamento das energias renováveis. Segundo o Relatório do Estado do Ambiente, em 2017, a produção eólica foi responsável por 50,8% da energia elétrica, seguindo-se a componente hídrica com 31,1%, a biomassa com 13,2%, a fotovoltaica com 4,0% e também a geotérmica que registou 0,9%. 

 

Muitos dos compromissos e acordos estabelecidos em conferências do clima representam cada vez mais o reflexo do descontentamento de milhares de cidadãos. Assim sendo, resta apenas analisar e agir com consciência dos efeitos.

 

Filipa Murta

Estudante de Ciências da Comunicação da UAlg