PETRÓLEO

Grupo de ambientalistas reúne-se em Aljezur

ENTREVISTA a Luís Rocha membro do FALA

2018-05-23
Na sequência da decisão da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), de dispensar a AIA (Avaliação de Impacte Ambiental) do chamado “Furo de Aljezur”

A manifestação em Aljezur foi muito participada? Qual foi o seu objetivo?

Estiveram em Aljezur cerca de uma centena de manifestantes, mas mais do que avaliar o número de participantes importa perceber que esta não era uma manifestação, mas sim uma reunião de todos os movimentos do Alentejo e Algarve um dia após a triste decisão da APA. E esse objetivo foi importante concretizar, porque dele dependeria a concertação necessária para que todos alinhássemos a estratégia de combate a este putativo crime ambiental, económico e social que paira sobre toda a costa vicentina e sudoeste alentejano. Os autarcas de Aljezur, Lagos e Vila do Bispo declararam no local, publica e abertamente, a sua posição contra a última farsa do governo através desta decisão da APA e colocaram-se ao lado das populações na sua revindicação por um desenvolvimento sustentável para as suas regiões. Posição essa que se estendeu à AMAL no Algarve e aguarda-se também uma posição da CIMAL no Alentejo, de forma a conseguir o pleno de municípios do Algarve e Alentejo Litoral contra a exploração de hidrocarbonetos nas respetivas zonas costeiras, que muito embora já tenha sido conseguida em forma de deliberações e comunicados, mas que importa agora ver consubstanciada em atos e na prática. Esta reunião/manifestação servia o propósito maior de unir toda a região sul afetada por esta ameaça e nesse sentido foi um sucesso.

 

Nessa reunião, como é que as organizações do Algarve e do Alentejo consideram a atitude da APA?

Não podendo responder em nome de todos, posso no entanto responder em nome do FALA – Fórum do Ambiente do Litoral Alentejano, dizendo que o facto do estado português através da APA dispensar um estudo de impacto ambiental relativo à prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, vem confirmar as nossas suspeitas de que mais uma “negociata” está em curso e que mais uma vez os portugueses vão ser espoliados à força em mais um daqueles negócios obscuros, sobre o qual iremos saber tudo daqui a uns anos quando um qualquer jornal resolver investigar. Ficámos também a saber que a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, não serve para nada e que assim deveria ser extinta e que o seu presidente Nuno Lacasta, ou é incompetente ou mal-intencionado, sendo que em qualquer dos casos deveria ser demitido. Demissão essa que foi pedida em comunicado conjunto por todas as organizações, associações e movimentos do Alentejo e Algarve, bem como pelos presidentes das edilidades de Aljezur, Vila do Bispo e Lagos no passado dia 17 do corrente mês em Aljezur. O governo português, caso estivesse de boa fé, teria aqui no estudo de impacto ambiental uma ferramenta poderosíssima para fazer valer uma posição moderna e consentânea com os acordos internacionais que firmou como é o caso do acordo de Paris onde nos comprometemos a descarbonizar a nossa economia até 2050. Não o fez, o que para nós FALA e para todos os movimentos do Alentejo e Algarve, significa que mais uma vez o governo português “se perfuma, mas não se lava”, dando uma imagem de modernidade para o exterior assinando compromissos internacionais para a alteração de paradigma energético, mas que para consumo interno e de forma obscura, à revelia da legislação ambiental vigente se dá ao dislate de afirmar através da APA que não existem impactos significativos para o ambiente numa prospeção petrolífera. Recordo que em 2010 numa plataforma a executar exatamente o mesmo tipo de operação que é proposta para o largo de Aljezur, a uma profundidade muito semelhante no Golfo do México, ocorreu um acidente gravíssimo que ceifou vidas e que deixou um furo a uma profundidade de acesso tecnologicamente difícil a jorrar petróleo durante mais de 80 dias. Este é apenas um exemplo, mas existem centenas de acidentes ambientais registados por ano na prospeção e exploração de hidrocarbonetos, como tal  afirmar que se dispensa um estudo ambiental por não se considerar significativo o impacto desta operação, é no mínimo criminoso, quer seja por incompetência, quer seja por cobardia devido a pressões de agenda politica do atual governo, ou por outros hipotéticos motivos menos claros.

 

Que medidas é que pensam tomar no imediato e no futuro próximo?

No seguimento da total concertação conseguida entre todos os movimentos e associações contra a exploração de hidrocarbonetos do Alentejo e Algarve na reunião em Aljezur no passado dia 17, foram apresentadas propostas por todos os presentes na mesa. A primeira ação teve lugar em forma de comunicado de imprensa nesse mesmo dia, onde se pede a demissão imediata do presidente da APA, Nuno Lacasta, do Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, e do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes. Sendo este comunicado um primeiro ato simbólico da unificação do Algarve e Alentejo nesta luta, várias outras propostas estão agora em fase de planificação com o objetivo de uma ação concertada, quer em termos nacionais quer internacionais. São várias as vertentes das propostas apresentadas, sendo umas de cariz judicial, outras vocacionadas para um modelo de comunicação concertado, que estamos em crer porá a nu mais uma vergonha nacional, e outras ainda assentes em ações de mobilização e boicote. Seria extemporâneo desvendar pormenores destas ações nesta fase, mas no entanto podemos adiantar que não pararemos de lutar até que termine o perigo ambiental, social e económico colocado sobre o Alentejo e Algarve por este governo e quem o apoia. Não daremos tréguas a quem está determinado em destruir com apenas uma assinatura, o futuro de toda uma zona costeira cuja economia está assente em pressupostos ambientais impolutos e sustentáveis.

 

Quer acrescentar mais alguma coisa?

Partilharia apenas e a titulo pessoal uma pequena reflexão que já fiz há algum tempo e que tem sido discutida amiúde no grupo de trabalho do FALA.

Todos sabemos que será uma decisão politica quem determinará o fim deste pesadelo que já dura desde 2007, todos sabemos também que existe um partido no governo e mais dois que o suportam e somos todos sabedores ainda, que os partidos têm uma facilidade enorme em cair na teia da hipocrisia. Adianta pouco, passar raspanetes aos membros do governo no caso do ambiente, quando se assina por baixo toda a outra legislação e se perdem todas as possibilidades de boicote facilmente utilizáveis por quem tivesse um verdadeiro empenho ambiental de uma forma geral e um concreto objetivo de anular o furo de Aljezur em particular.

Para mim todos os partidos que compõem a sustentação deste governo têm responsabilidades atuais por não terem a coragem de cortar com o passado rumo a uma alteração de paradigma, assim como o anterior elenco governativo tem responsabilidades por defender o paradigma vigente.

Resta-nos então a esperança numa forte e determinada posição da sociedade, que exercendo a sua cidadania, poderá ter um papel no desenlace positivo que se espera para esta triste ideia de perfurar o mar do Algarve e Alentejo.

 

por Pedro Pinto Leite