PETRÓLEO

Ainda é possível parar o petróleo?

Debate, moderado pela jornalista Jennifer Mota

2018-05-23
Evento reuniu todas as forças políticas e algumas organizações locais num debate sobre a possibilidade de se vir a prospetar e explorar petróleo ao largo de Aljezur

O HS Milfontes Beach – Hotel, promoveu um debate, moderado pela jornalista da Lusa, Jennifer Mota, sobre o tema “Ainda é possível parar o petróleo?”, no passado dia 21 de abril.

 

Para além da moderadora a mesa contou como convidados Laurinda Seabra, da ASMAA (Associação de Surf e de Atividades Marítimas do Algarve), Fátima Teixeira do ALA (Alentejo Litoral pelo Ambiente), Martin Winiecki da Tamera, Ana Aleixo, Presidente da Assembleia Municipal, independente eleita pelo PS, Francisco Lampreia, Presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes eleito pelo PS, Sara Ramos, Vereadora da Câmara Municipal de Odemira eleita pela CDU, Pedro Gonçalves, Deputado da Assembleia Municipal de Odemira, eleito pelo Bloco de Esquerda, Luís Bernardo Freitas, Presidente da Concelhia do PSD de Odemira e Vasco Reis do PAN. Foi ainda lida uma intervenção de João Camargo da CLIMAXIMO, que não pôde estar presente.

 

Relativamente ao tema “É ainda possível parar o petróleo?”, Laurinda Seabra defende que a resposta, sim ou não, passa pela vontade política, pela vontade de lutar por parte da população e pelas ações jurídicas interpostas em tribunal. Segundo Laurinda o governo quer o furo porque há leis que foram alteradas e outras que foram feitas “em cima do joelho”, para que o furo avançasse.

 

Para Fátima Teixeira “este furo não é defensável”. O ALA “não vai baixar os braços” e afirma não estar contra o petróleo “porque ele existe” e que será bom que continue no lugar onde está, mas sim contra o tempo porque as alterações climáticas estão à vista e vão continuar, insistindo que o caminho são as energias renováveis.

 

João Camargo, na sua intervenção (lida por Jeniffer Mota) declarou que é preciso combater “uma política de mentira e de jogos de bastidores”. João acusa o governo de ignorar “a mais participada consulta pública a um projeto” assinada por 42 mil pessoas que se opõem à “autorização da utilização privativa do espaço marítimo de domínio público” e ameaça o governo com iniciativas populares radicais, caso o processo avance.

 

Esta e outras iniciativas que visem parar com a prospeção e exploração de hidrocarbonetos ao largo da costa sudoeste do país são e serão apoiadas pelo Presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes. Francisco Lampreia afirma que faz questão de continuar a lutar porque, a seu ver, “isto é uma situação de insanidade”, que existem “interesses obscuros” e que alguém quer “ganhar dinheiro à custa do ambiente”.

 

Sara Ramos, diz que “o furo representa riscos para esta região, rica em biodiversidade”, e que, mais do que um estudo de impacte ambiental ou económico-social o que prevalece “é a vontade da população” e a “voz” da população diz não ao furo. Sara apela para quo “juntos não percamos a força de combater os interesses opacos deste furo”.

 

Para Pedro Gonçalves tudo não passa de uma questão de vontade política e que este governo tem vindo a passar muitas “rasteiras” aos ativistas e que tem andado em conivência com a ENI e com a GALP para além de fingir aceitar as providências cautelares.

 

O ponto-chave do processo, para Luís Freitas, “é se nos interessa ou não da existência de reservas” porque se “não existe interesse o assunto é encerrado”. Luís afirma que esta é uma decisão política e que pouco pode fazer enquanto pequena estrutura concelhia e que, por isso, é “necessário que sejam envolvidas as estruturas distritais e nacionais, do partido que representa, para levar o assunto ao governo com posições concretas”.

 

“É muito importante informar, o melhor possível, as populações”, diz Vasco Reis. Para tal Vasco propõe uma grande festa transversal com a intenção de explicar “sobre três capítulos”: porque é que se é contra a exploração de petróleo; “repor a verdade” e explicar o que é que são as “falácias do que nos tem sido dito”, e; o que é que se “pretende para o futuro: energias renováveis”.

 

Finalmente Ana Aleixo explicou o princípio da separação do poder: executivo, legislativo e judiciário e que muito se pode fazer sobre todos eles. Ana defende que a voz da população serve para “agir sobre quem legisla” e que esta deveria conseguir impor-se e clarifica que nenhum juiz irá decidir sobre a sua opinião particular mas apenas se estão ou não a ser “cumpridos os normativos da lei existente”.

 

A opinião de que o furo não deve avançar, que ainda é possível parar o petróleo e que todo o processo para consegui-lo depende da vontade política, foi unânime.

 

No passado dia 16 de maio APA (Agência Portuguesa do Ambiente) dispensou a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, de Avaliação de Impacte Ambiental sob o pretexto de que “o projeto não é suscetível de provocar impactes negativos significativos”.

 

Fica agora possível o consórcio ENI/GALP avançar com o processo. 

 

Pedro Pinto Leite