TURISMO

Novo Regime do AL

PSD Odemira promove discussão local sobre o tema

2018-06-20
Luís Bernardo Freitas e o deputado Cristóvão Norte recolheram os contributos

Uma audição pública sobre o Novo Regime do Alojamento Local, promovida pelo Partido Social Democrata de Odemira, teve lugar no Hotel HS Milfontes Beach, em Vila Nova de Milfontes, na tarde do passado dia 9 de junho.

 

A sessão foi dinamizada pelo deputado na Assembleia da República Cristóvão Norte, responsável do PSD para a área do turismo e membro do Grupo de Trabalho do Alojamento Local onde se debatem os projetos de lei que deram entrada no início do ano.

 

“Atendendo às soluções que já foram propostas para o Alojamento Local – embora ainda não aprovadas – este é o momento dos cidadãos se pronunciarem”, segundo nota do PSD Odemira.

 

Luís Bernardo Freitas, Presidente da Concelhia do PSD Odemira, realçou a importância do Alojamento Local “como gerador de mais valias no contexto socioeconómico, um fator de mobilização para a recuperação e requalificação arquitetónica e paisagística regional incluindo as zonas do interior do concelho e fator potencialmente gerador de emprego”. Segundo o dirigente, no concelho de Odemira, excetuando a agricultura, não existem grandes alternativas ao turismo que garantam alguma estabilidade económica. Freitas considera ainda que o Alojamento local “tem uma expressão tão vasta quanto a imaginação nos pode levar” e que há ainda “muitas ideias por serem criadas”.

 

Por sua vez Cristóvão Norte considera que a democracia forte constrói-se a partir das pessoas e nesse sentido foi a Vila Nova de Milfontes auscultar a população. Referiu ainda que “o Alojamento Local obedece a uma alteração no perfil do turista que tem uma lógica menos dependente das agências de viagem e de outros aspetos como o advento dos voos Low Cost que democratizou o acesso ao turismo e que exigiu respostas diferenciadas para diferentes públicos”.

 

O deputado teceu algumas críticas às propostas dos restantes partidos políticos por considerar que algumas delas “são absurdos caricatos que erradicariam o Alojamento Local porque ninguém faria Alojamento Local nos termos propostos”. Recorda ainda que a lei existente foi feita pelo PSD, que teve bons resultados, tendo sido estudo de caso por outros países, e que agora há quem a queira “destruir”. Uma lei que “abriu portas a muitos portugueses num quadro muito difícil da economia portuguesa oferecendo-lhes outras oportunidades e criando-lhes esperança no futuro e fazendo-os sentir válidos”.

 

Cristóvão Norte refere também que “o efeito multiplicador do Alojamento Local, pela relação que cria com a comunidade, é maior que a dos hotéis e que do ponto de vista da distribuição (de riqueza) o Alojamento Local é muito mais virtuoso”.

 

Segundo o deputado o PSD admite que as Câmaras Municipais, nalguns casos, onde possam haver algum conflito de interesse relativo à habitação ou para manter alguma característica de alguns bairros, possam vir a regular à sua medida o Alojamento Local. Na sua opinião a obrigatoriedade de um seguro multirriscos, em particular em condomínios, poderá ser discutida mas que aquilo que o PSD pretende é que não se façam mais do que pequenas melhorias ao regime em vigor, preservando a relação de confiança com os cidadãos.

 

Pela parte do público presente foi percetível a desconfiança à alteração da lei existente porque a maioria das propostas de alteração conhecidas são feitas “a pensar” nas grandes cidades, como Lisboa e Porto, mas que a realidade do resto do país é diferente. Quanto à obrigatoriedade do seguro referido e uma vez que, as plataformas de reserva de referência, esse seguro já existe foram também levantadas algumas dúvidas à ideia. 

 

 

Pedro Pinto Leite