AMBIENTE

LIFE CHARCOS

Habitat prioritário

2018-07-19
Charcos Temporários Mediterrânicos um habitat a proteger

No início de julho de 2013, a Comissão Europeia aprovou o Projeto LIFE+ “Conservação de Charcos Temporários na Costa Sudoeste de Portugal”, cujo acrónimo é LIFE Charcos, coordenado pela Liga para a Proteção da Natureza (LPN) e que conta com a parceria de diversas instituições públicas e privadas, designadamente a Universidade de Évora (UÉvora), a Universidade do Algarve (UAlg), a Câmara Municipal de Odemira (CMO) e a Associação de Beneficiários do Mira (ABM). Este projeto é financiado a 75% pelo Programa LIFE-Natureza da Comissão Europeia, tendo um orçamento global de cerca de 2 milhões de euros. O LIFE Charcos está a chegar ao fim (setembro de 2018). O MERCÚRIO foi tentar entender melhor a importância destes Charcos Temporários

 

 

“O interessante nestes projetos é que permitem juntar vários parceiros com capacitações diferentes, como uma organização não-governamental de ambiente como a LPN, com entidades de caráter mais científico como a UÉvora ou a UAlg, e que juntamente com stakeholders locais, como o Município de Odemira e a ABM”, permitem uma maior capacidade de intervenção no terreno explica Nuno.

 

Na prática as duas universidades, Algarve e Évora, estão mais concentradas na componente científica, de garantir que o conhecimento científico é rigoroso e em garantir que as intervenções que se estão a fazer no habitat são favoráveis.

 

“Temos essa componente mais científica do fundamento das práticas de gestão e recuperação por um lado e depois temos a ABM, que tem aqui uma ligação muito importante ao território, no sentido de facilitação dos contactos com os proprietários especialmente dentro do Perímetro de Rega do Mira. E temos ainda o Município de Odemira, um importante interlocutor local no terreno e também na ligação local às escolas”, explica Rita.

 

 

O QUE EXISTE NUM CHARCO

 

Nos Charcos de toda a costa sudoeste identificaram-se 248 espécies de plantas, das quais 11 têm estatuto de proteção; 6 espécies de grandes branquiópodes (sendo que em Portugal, segundo a UAlg, existem um total de 12), uma delas o Triops vicentinus, endémico da costa sudoeste e que só existe num dos Charcos de Vila do Bispo – e se ele desaparecer dali desaparece da face do planeta; 13 espécies de anfíbios, “quase a totalidade das que existem em Portugal Continental, que são 19”, salienta Carla C. e 15 das 25 espécies de morcegos existentes em Portugal continental. “Destas algumas são espécies endémicas que só existem na Península Ibérica ou mesmo só em Portugal”, reforça Nuno.

 

“A flora existente nos Charcos Temporários Mediterrânicos da costa sudoeste em comparação com Charcos de outras regiões, como França e Menorca, é muito mais diversa”, repara Carla C. “Estes Charcos são muito mais completos, pois devido à sua topografia, têm várias cinturas de vegetação, que representam a variação das plantas consoante a humidade que apanham. Existem plantas que precisam de água durante pouco tempo, e outras mais do centro do Charco que são aquáticas desde o início até ao fim do seu ciclo anual”.

 

Quando se fala de Charcos Temporários Mediterrânicos entra-se num mundo onde as espécies se habituaram a viver num limbo de ora têm água, ora não têm água e que resistem há milhões de anos. Os Triops, o camarão-girino são espécies que conseguiram adaptar-se a viver neste sistema e continuam a viver assim.

 

Segundo Margarida, os Grandes Branquiópodes são pequenos crustáceos de água doce que são dependentes dos Charcos para a sua sobrevivência. “Se os cistos (ovos enquistados) não passarem por um período de seca, não conseguem eclodir quando a água volta a encher o charco. Estes pequenos animais existem há milhões de anos e a sua existência está ameaçada na medida em que o seu habitat está ameaçado”.

 

“Existiram quando os dinossauros cá estavam e conseguiram sobreviver (a glaciações e a aquecimentos globais) até aos dias de hoje e isto é um património genético incalculável”, diz Rita. “Há seres vivos que vivem em terra, há os que vivem no mar ou os que vivem nos lagos... mas esta capacidade que estes têm de viver na água e na terra é absolutamente extraordinário! A fauna comporta-se como a flora. Na prática têm uns ovos que se comportam como sementes. É maravilhoso que isto aconteça e como acontece”.

 

O cardo das lagoas é paradigmático deste exemplo: uma planta que é oca e flutua quando tem água, faz todo o seu crescimento dentro de água mas na transição para a secura transforma-se num cardo. “É um transformer autêntico”.

 

Segundo Rita, os Charcos são indicadores do estado dos ecossistemas. “Se nós tivermos Charcos Temporários isso significa que o que temos à volta também está saudável se não estiverem em muito bom estado é porque o ecossistema já está em desequilíbrio”.

 

A qualidade de água e o número de espécies são indicadores do estado de um Charco e este não estando em bom estado significa que pode estar a ter drenagens de águas com contaminações, com poluentes, por exemplo, que não se vê e não sente.

 

 

A IMPORTÂNCIA PRIORITÁRIA DOS CHARCOS

 

As áreas classificadas da Rede Natura 2000 são definidas com base na presença dos valores naturais que aí existem.. Nem todos os habitats naturais são classificados como prioritários. Mas os Charcos Temporários Mediterrânicos estão identificados como habitat prioritário a nível Europeu porque são um habitat muito ameaçado.

 

“Os Charcos também toleram algum tipo de uso mas são incompatíveis com o modelo de agricultura moderno”, salienta Carla C.

 

“O Charco Temporário Mediterrânico tem não só a biodiversidade que alberga em si, a que lá vive, a que ali se reproduz, mas também uma série de grupos quer sejam aves, morcegos ou outros que vão ao Charco para se alimentar ou beber água”, esclarece.

 

“Como qualquer zona húmida, o Charco tem uma grande concentração de biodiversidade e aqui tem duas coisas importantes: uma flora que é riquíssima e muito específica da zona dos Charcos, que não existe noutros locais, chegando a haver mais de cinquenta plantas diferentes num pequeno espaço, muitas delas protegidas; e um fauna raríssima como os grandes branquiópodes, os anfíbios e os morcegos”, elucida Nuno.

 

Para além do estudo da biodiversidade dos charcos, o Projeto levou a cabo ações concretas de gestão do habitat e monitorizou os seus resultados. Exemplo disso é a gestão do pastoreio nos Charcos, que se for efetuada apenas no verão é benéfico, depois das plantas terem flor e antes que volte a ter água. Também se fizeram ações de recuperação do estado de conservação, para repor a bacia dos charcos temporários, recuperar a vegetação característica e a melhoria da conectividade entre charcos.

 

Outra das ações do Projeto é a recolha de sementes das espécies mais características e que só existem neste tipo de Charcos Temporários, tanto para serem usadas em ações de recuperação se necessário, como para ficar de salvaguarda. “Por precaução, foram enviadas sementes para Kew (Millenium Seed Bank, em Inglaterra) e para o Banco de Sementes do Jardim Botânico da Ajuda da Universidade de Lisboa”

 

 

A CARTOGRAFIA

 

Rita Alcazar, em 1998, fez o seu estágio de licenciatura no sudoeste, que incluiu a cartografia das lagoas temporárias, que é o termo coloquial usado na região. 

 

Paula Canha, em 2010, durante o seu mestrado fez uma atualização do estado de conservação dos Charcos na região de Odemira. No entanto, para o Plano de Ordenamento do PNSACV, a cartografia foi feita sem trabalho de campo consistente.

 

“Já havia muita informação e nós tínhamos noção, quando arrancámos com o projeto, da necessidade de saber onde é que de facto estava o habitat”, lembra Rita, “se os Charcos Temporários são identificados pelas plantas, era preciso fazer essa confirmação”.

 

Este Projeto LIFE pretendeu, por isso, estabilizar uma base de cartografia para que todas as pessoas, desde os proprietários àquelas que têm de gerir o território, possam saber onde estão os Charcos e o que é que se pode fazer.

 

Para Carla C é importante esclarecer que a classificação dos Charcos Temporários Mediterrânicos e a sua cartografia foi feita com muito critério. “Não é só haver uma depressão na terra que leva água que determina um Charco. A legislação diz que os habitats são determinados pela presença de certas plantas e, portanto, nós temos de encontrá-las para confirmar que o habitat está efetivamente presente.

 

 

E AGORA?

 

Segundo Carla C, agora que já se sabe exatamente onde é que cada Charco está, “já não é admissível que se ignore porque há um compromisso do Estado Português para proteger os Charcos enquanto habitat prioritário de interesse comunitário”.

 

“No PRM existe uma atividade agrícola e a preservação de um Charco representa uma perda de rendimento que deve ser compensada”, defende Nuno. “É preciso que as pessoas entendam que a existência dos Charcos ajuda a ocorrência de água, ajuda a manutenção dos lençóis freáticos, mas é muito difícil explicar tudo isto quando aquilo que toca às pessoas é uma perda de rendimento e uma limitação”.

 

As manchas de Charcos dentro do PRM são residuais. Dos 119 charcos temporários que estão referenciados para o Sítio de Importância Comunitária (SIC) da Costa Sudoeste, apenas 36 estão na área abrangida pelo PRM o que afeta diretamente pouco mais de 85 hectares, não chegando a 1,0% do PRM. “Nós tentámos que a proposta das áreas de proteção não fosse cega, isto é, que não fosse proteger o Charco num raio de 50 ou 100 metros. Isto porque podemos estar a proteger áreas que não fazem sentido proteger, como uma estrada”, explica Carla L, “o que tentámos foi que se olhasse para cada propriedade, para as bacias de drenagem, para tudo o que existe em redor e definir uma área de proteção, Charco a Charco, depois, complexo a complexo (de Charcos) de forma a chegar a uma solução de compromisso que fizesse sentido a todos”.

 

 

A GESTÃO DOS INTERESSES

 

“Nós estamos, na prática, a fazer conservação da natureza, que é um serviço público, em propriedade privada e, portanto, a aquisição de terrenos poderia ter a mais-valia de conseguirmos salvaguardar aquelas zonas com uma gestão própria”, esclarece Rita. Infelizmente essa solução não tem sido possível.

 

Nuno sublinha que “estes projetos vivem da capacidade de gerir os interesses da conservação com os interesses locais, das pessoas. A maior parte dos Projetos LIFE são feitos em áreas protegidas e da Rede Natura 2000 e a chave é tentar perceber como é que se mantêm as atividades económicas com a conservação da natureza”.

 

Os projetos de conservação da natureza, em geral, confrontam-se com o condicionamento da atividade económica e, quem está do lado dessa atividade confronta-se com as consequentes perdas de rendimento e quer uma compensação. Neste caso “ainda” não há compensação aos proprietários mas é algo que o Projeto LIFE Charcos está a trabalhar e que vai sugerir às entidades competentes.

 

Rita clarifica, “A filosofia da LPN é fazermos os projetos na base do diálogo. Temos determinados objetivos, temos uma missão que é a conservação da natureza e da biodiversidade. É por isso que nós zelamos, é essa a nossa batalha diária mas as pessoas também fazem parte destes ecossistemas e tem de se compatibilizar, tem de se conciliar para mantermos estes valores naturais mas também criar condições para que as pessoas possam ter as suas atividades.

 

Segundo Carla L, este habitat específico já estava indicado no Plano de Ordenamento do PNSACV. Ao agricultor era-lhe dito que não podia fazer agricultura num Charco nem numa envolvente de 50 metros. Não havia consenso quanto a estas regras nem quanto ao que era considerado como “Charco”.

 

Desde o início que a ABM integra este LIFE. “Nós queremos estar dentro do projeto, perceber em que moldes é que se estava a desenvolver a cartografia também do ponto de vista do agricultor”, conta Carla L, “nos primeiros anos ainda se tentava compatibilizar a agricultura com os Charcos mas as universidades e a LPN pouco conhecimento têm da agricultura que se pratica atualmente no PRM. Faltava uma entidade que a representasse, que desse a conhecer o lado agrícola, que protegesse o agricultor, que ajudasse a produzir um manual de boas práticas agrícolas e que reforçasse a necessidade de existir uma compensação aos agricultores. Para além de também querermos perceber melhor o que é este habitat, onde é que estão os Charcos e que implicações que isso iria ter. Tanto que nós próprios chegámos à conclusão que não é possível compatibilizar uma e outra coisa”.

 

“Portugal não tem praticamente território não intervencionado pelo homem, tudo o que se queira fazer em conservação do ambiente tem de, obrigatoriamente, envolver as pessoas. É esse o grande desafio aqui”, repara Nuno.

 

“A Rede Natura 2000 é feita com esse espírito”, acrescenta Carla C.

 

Nas suas primeiras visitas ao sudoeste, Carla C deu com aquilo que julga ser “o primeiro estudo de impacto ambiental da zona”, realizado para a instalação de uma empresa de produção agrícola e que dava já a ocorrência de Charcos como zonas importantes. “O que na altura foi feito, não me lembro ao detalhe, foi que a empresa quis preservar os Charcos, mas transformou-os em charcas permanentes, por falta de conhecimento”, conta. “Hoje em dia os empresários estão mais conscientes, quanto mais não seja pela necessidade de certificação e porque sabem que estas coisas podem acrescentar valor ao produto”.

 

Relativamente ao PRM Rita esclarece que “neste momento o que existe de Charcos Temporários no PRM é muito marginal, apesar do concelho de Odemira ainda ter um número muito elevado de charcos temporários.

 

 

O FUTURO

 

Uma das ações teve como resultado uma ferramenta prática para se poder determinar o estado de conservação deste habitat. “O que pretendemos é que esta informação chegue de forma simplificada às autoridades competentes pela proteção da natureza e que estes sejam capazes de utilizar de forma autónoma as ferramentas disponibilizadas pelo projeto”, diz Carla C.

 

A equipa do projeto LIFE Charcos identificou um conjunto de 18 espécies (15 plantas, 2 anfíbios e 1 dos branquiópodes), com base em todos os dados de biodiversidade dos Charcos, e chegaram à conclusão que, se encontrarem num Charco pelo menos 6 dessas espécies, é possível dizer que o charco está em bom estado de conservação.

 

Já foram realizadas ações de capacitação com os vigilantes do ICNF e guardas da GNR (SEPNA) para que estes conheçam cada uma das 18 espécies.

 

Segundo Rita a filosofia do programa LIFE é lançar a semente. “Nós agora temos de manter a árvore a crescer”, ilustra.

 

“Um trabalho que iremos continuar a fazer, porque trabalhamos muito na articulação da agricultura com a conservação da natureza, é certamente nesta necessidade de haver uma compensação aos proprietários”, frisa Rita.

 

É por isso é que a cartografia é “importantíssima”. “Porque agora o Ministério da Agricultura não tem desculpa para dizer que não sabe onde é que os Charcos estão. Nós temos uma cartografia georreferenciada. Está aqui, é esta zona, não há engano e quem faz a gestão das medidas agroambientais consegue estimar quanto é que pode custar pagar por este serviço público de conservação da natureza. Não é a solução perfeita que todos gostaríamos mas já é uma ajuda”.

 

“Outro dos trabalhos que eu acho que era importante continuarmos e que é importante não se perder é o trabalho de sensibilização não só com as crianças mas com todos”.

 

“A LPN, com o apoio e colaboração da CMO, fizeram um bom trabalho na parte da transmissão do conhecimento nomeadamente a Cristina Baião, a Filomena Patrício e a Idália Benedito foram a muitas escolas, passou-se muita palavra, formaram-se professores”, diz Carla C. O Centro Interpretativo dos Charcos temporários construído pela CMO vai permitir manter as ações de divulgação sobre a importância de conservar este habitat. A LPN e a CMO estão também a trabalhar nas rotas de visitação para acrescentar algumas à Rota Vicentina que passam por charcos.

 

Vão ficar outputs importantes como o manual de boas práticas e um guia de espécies dos Charcos.

 

Segundo Filomena Patrício, a promoção e sensibilização ambiental tem sido uma das grandes prioridades do Município de Odemira e, no sentido de promover e disseminar o conhecimento científico sobre os recursos naturais endógenos e a sua valorização, tem colaborado, apoiado e estabelecido parcerias com as mais diversas entidades.

 

Ciente da importância e fragilidade deste habitat, bem como da sua representatividade no território do concelho, o Município “abraçou” este projeto, desde o início.

 

“O Centro de Interpretação dos Charcos Temporários Mediterrânicos do Sudoeste Alentejano está em terreno do Município e tem uma função mais abrangente, já que para além da promoção de estudos, projetos e atividades diretamente relacionadas com este habitat, proporciona à comunidade escolar e científica a possibilidade de trabalhar outros temas, no âmbito da conservação da natureza”, acrescenta Filomena.

 

 

E SE DESPARECESSEM OS CHARCOS?

 

Os Charcos, segundo os especialistas deste projeto LIFE, prestam diversos serviços ecológicos. São exemplos a contribuição para a manutenção dos recursos hídricos, mitigação das alterações climáticas, controle de pragas e salvaguarda de biodiversidade. E a biodiversidade é a base das atividades agrícolas. Os Charcos são sumidouros intensos de carbono pois são sistemas “altamente produtivos”. “Os Charcos permitem a renovação do lençol freático e contribuem para a regulação do ciclo hídrico”, diz Nuno.

 

Os Charcos promovem a conectividade da paisagem pois são pontos de alimentação e de abeberamento natural para o movimento de aves e mamíferos. O rato-de-Cabrera, por exemplo, que existe nas orlas dos Charcos, precisa de transitar de zona húmida em zona húmida”, acrescenta Carla C. “Para os anfíbios a rede de conectividade de charcos próximos é absolutamente essencial”. Se desaparecerem, desaparecem também as maternidades de alguns dos anfíbios que quase exclusivamente ali se reproduzem.

 

Erika esclarece: “Os Charcos servem até para controlar as pragas porque estão cheios de predadores, tanto de insetos como de anfíbios, que comem as larvas dos mosquitos”.

 

Carla C acredita que “podemos estar perder valores que nós não sabemos ainda para o que nos podem servir no futuro”. Segundo a especialista, “a diversidade funcional da biodiversidade que existe num charco, ou seja, por exemplo existirem animais e plantas que têm capacidade de sobreviver sobre a forma de cistos na época desfavorável, e existirem plantas que são capazes de germinar, dar flor e dar semente debaixo de água, representa estratégias de vida que nos podem ser proveitosas no futuro. O valor intrínseco da biodiversidade não são só as espécies em si, é o valor do código genético, os valores culturais, económicos, sociais, etc. que cada uma das espécies pode ter e que nós desconhecemos”, remata.

 

Rita frisa que as pessoas por vezes não se lembram que muitos dos medicamentos que tomam vêm de plantas ou de animais. “Isto é muito antropocêntrico mas a nossa sobrevivência depende da biodiversidade. A biodiversidade, só por existir, encerra uma série de características, de genética, de saberes que estão pouco compreendidos mas que são muito importante para nós humanos. A medicina é um desses exemplos mais óbvios”.

 

“O funcionamento dos radares, por exemplo, é uma aprendizagem que nós fazemos de uma série de animais como os golfinhos e os morcegos”, acrescenta.

 

Para Nuno, “se os Charcos desaparecessem seria uma perda local regional em termos não só de biodiversidade mas de serviços de ecossistemas importante”.

 

Pedro Pinto Leite