AMBIENTE

“Iniciativa Pró-Montado Alentejo” em Grândola

Reunião com os meios de comunicação sobre a problemática do Montado de Sobro e Azinho no Alentejo

FOTOGRAFIAS: António Falcão
2018-10-15
Defender o Montado de Sobro e Azinho no Alentejo, promovendo a sua adaptação às alterações climáticas, combatendo a desertificação, foram as razões principais para esta reunião que decorreu no Município de Grândola

A reunião de representantes da “Iniciativa Pró-Montado Alentejo” com os meios de comunicação social decorreu em Julho, na Sala Principal do Município de Grândola, e contou com várias opiniões sobre o que se deve fazer relativamente aos Montados de Sobro e de Azinho no Alentejo, resultando os seus “postulados” da experiência no terreno e nos “serviços” de dezenas de anos de trabalho, por parte dos membros daquela “Iniciativa”, tendo por base documentação técnico-científica nacional e internacional, enquadrando-se ainda em recomendações oficiais do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), da Associação Portuguesa do Ambiente (APA), do Plano de Acção Nacional de Combate à Desertificação (PANCD).

 

As alterações climáticas, segundo o núcleo fundador da “Iniciativa”, estão a pôr em causa a “Floresta Multifuncional”, predominantemente no Sul, sobretudo no Montado de Sobro no Alentejo, que acusou três anos de seca seguida, aliada à persistência de temperaturas muito elevadas e à redução de humidade, resultando múltiplas mortes em vários escalões etários, sobretudo no ano de 2017.

 

Nas últimas duas décadas, o agravamento do clima provocou o debilitar da imunidade geral da floresta, não sendo possível continuar a ignorar-se os problemas das pragas e doenças que se têm vindo a instalar na floresta do sul do país.

 

Segundo a “Iniciativa”, ignorar a necessidade de adaptação climática dos Montados do Alentejo, essencialmente, por acções de fomento do fundo de fertilidade dos solos e do seu ensombramento, irá provocar consequências prejudiciais na coesão económica regional, assim como o avanço do deserto para Norte e problemas na cadeia do abastecimento, uma vez que a área de Montado de Sobro representa a maioria da área do Montado Nacional.

 

“Para além dos objectivos de produção - Portugal é o maior produtor de cortiça – a “Cortiça” faz parte da nossa marca. Temos também que defender todo o Alentejo, criando essa barreira de árvores mais fechada, da agressão climática”, refere a Iniciativa, acrescentando que independentemente das alterações climáticas virem a potenciar a instalação de povoamentos de Montado de Sobro, noutras regiões do país, não se poderão esperar resultados práticos, em termos de rendimento para os novos produtores ou de abastecimento de cortiça de qualidade para a indústria, em menos de 30 a 40 anos. 

 

Luís Dias, produtor de cortiça, defende que “aquilo que nos preocupa são as áreas produtivas que existem e que, no fundo, asseguram postos de trabalho a uma determinada área do território e o abastecimento de uma indústria para o país”, concluindo que “se não forem tomadas as medidas correctas atempadamente, correm um risco considerável”.

 

A cortiça corresponde a 600 milhões de euros por anos de saldo positivo na balança de pagamentos, no entanto, produzem outros bens que não são remunerados pelo mercado, tal como o combate à desertificação, à biodiversidade, ao emprego e à estabilidade do sistema.

 

A região do PROF-ALT (Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo) apresenta-se quase na totalidade (99% da área) como susceptível à desertificação, os restantes 1% executam-se a pequenas áreas, na serra de São Mamede e nas serras de Monchique e do Caldeirão. É cada vez mais notório o agravamento do índice de aridez nesta área, na medida em que as áreas de semiárido aumentaram significativamente, durante o período 1980-2010. Cerca de 73% desta área é semiárida, 26% é sub-húmido seco, 0,9% é sub-húmido e 0,1 é húmido. As poucas áreas de sub-húmido que ocorriam no período 1960-1990 registaram alterações para áreas de sub-húmido seco, resultando assim em novas áreas de seca.

 

Utilizar séries climáticas de 1970 a 2000 não está a enquadrar a dimensão suficiente, nem a apresentar soluções, segundo a Iniciativa. Deve introduzir-se iniciativas e programas que promovam a adaptação climática do Montado de Sobro e de Azinho, no Alentejo, por acções de fomento do fundo de fertilidade dos solos, do seu ensombramento e da retenção de água, caso contrário, haverá consequências devastadoras na coesão económica e social e no meio ambiente desta região e no norte da mesma.

 

A questão que a Iniciativa coloca logo de início é “como contribuem as árvores para bloquearem fisicamente o deserto?”. Genericamente, todas as florestas combatem a desertificação climática promovendo o aumento, nessas zonas, da humidade relativa do ar (podendo até potenciar o aumento de precipitação), a maior entrega de água ao solo, assim como a captação de água no solo, pois um arvoredo denso tem maior capacidade de rompimento das camadas impermeáveis do solo, aumentando a penetração de água para os lençóis freáticos e, por fim, a redução da velocidade de escoamento das águas porque atenuam o regime torrencial das chuvas (que por vezes ocorre no Alentejo), protegem o solo contra a erosão e aumentam, por maior infiltração, a disponibilidade de água nos solos.

 

O Alentejo, na sua extensão territorial e posicionamento no sul do país, é a barreira natural à entrada do deserto do Sahara em Portugal. Os Montados de Sobro e Azinho são as espécies florestais mais indicadas para as zonas quentes e de baixa precipitação pois promovem, de forma mais eficiente, a melhoria dos solos, potenciando o aumento da matéria orgânica (dadas as suas características físico-químicas).

 

Nos períodos mais quentes, através do ensombramento, o Montado protege o solo, “arrefecendo-o face às áreas expostas ao sol e reduzindo os fenómenos de desidratação do solo e impacto nos microorganismos existentes no mesmo”, segundo a Iniciativa. Quanto ao período frio, protege-os contra as geadas.

 

“Tecnicamente existem condições para enfrentar o problema. Só não o conseguimos fazer sozinhos porque é uma tarefa demasiado grande para que cada proprietário possa desempenhar, tanto em termos técnicos, como em meios mecânicos e sobretudo em recursos financeiros”, refere Luís Dias.

 

Em ofício de 11 de Maio de 2018, o Primeiro-Ministro alertou esta Iniciativa para a temática em causa. Foi então elaborado um dossier com múltiplos anexos justificativos e demonstrativos sobre a necessidade de aumento de atenção e mudanças de política em relação à Floresta Multifuncional do Sul, muito ameaçada pelas alterações climáticas em curso e centrando o combate ao deserto no Sul.

 

A “Iniciativa Pró-Montado Alentejo” é formada por um grupo esclarecido de produtores, municípios, associações de ambiente e especialistas que visam alertar o Primeiro-Ministro, em particular, para a problemática do Montado no Alentejo, constituído na sua maioria por sobreiros (72% do total nacional) e  por azinheiras (92% do total nacional) e cuja sobrevivência, a longo prazo, estará em causa se não forem adoptadas medidas e acções para a promoção da sua adaptação climática.

 

Este núcleo reúne capacidade e experiência suficientes em todos os níveis relevantes nos sectores de desenvolvimento e demonstração, investigação no terreno, ensino e ciência, gestão, ambiente e político-administrativo.

 

Quanto à pronúncia do Governo…

 

Em Maio passado, a Iniciativa fez chegar ao Primeiro-Ministro, António Costa, um conjunto de propostas que foram reencaminhadas para o gabinete do Ministério da Agricultura e estão, desde então, nas mãos do Secretário de Estado das Florestas.

 

No início do mês de Julho, esta Iniciativa reuniu-se na Assembleia da República por todos os grupos parlamentares a quem passaram a urgência desta matéria e as soluções que defendem. Em resposta, todos os partidos políticos mostraram-se interessados e disponíveis para trabalhar sobre esta problemática. 

 

Ainda sem data agendada, a “Iniciativa Pró-Montado do Alentejo” aguarda uma reunião com a Comissão Parlamentar da Agricultura, acreditando que se dará um passo importante nesta missão.

 

No que diz respeito às propostas em causa, a Iniciativa destaca, desde logo, um procedimento base: “que o Governo evite, em discursos oficiais, a referência à floresta portuguesa como única ou homogénea, devendo antes mencionar ‘florestas’”.

 

Deve segmentar a política florestal rapidamente, orientando e especializando a aplicação dos escassos recursos para as medidas e acções mais urgentes em cada um dos dois tipos da Floresta Nacional, designadamente: a prevenção de incêndios na floresta de produção lenhosa, concentrada no Norte e Centro do país, e a adaptação climática na floresta multifuncional, concentrada no Sul, em especial no Alentejo.

 

Assuma que o destino do Montado de Sobro do Alentejo não é o de “migrar” para norte e que vise uma política de defesa da “Floresta Multifuncional”, como instrumento essencial para parar o avanço da desertificação. Para além disso, a Iniciativa sugere ainda que o Governo opte pela promoção activa da adaptação dos Montados do Alentejo às alterações climáticas, pelo estímulo a acções de aumento de matéria orgânica e nutrientes do solo, de adensamento florestal e outros, como curvas de nível, com vista ao aumento da capacidade de retenção de água e à amenização climática. 

 

A Iniciativa insiste também que o problema dos incentivos, nesta medida, têm sido escassos e insuficientes para os fins em vista, propondo um lançamento de um concurso de 60 milhões de euros que são 12% do PDR (Programa de Desenvolvimento Rural) para a adaptação climática imediata.

 

Neste concurso, sugerem que seja alterada a fórmula VGO – Valia Global da Operação, eliminando o critério ZIF (Zona de Intervenção Florestal) que nunca deviam ter sido aplicados aos Montados.

 

O Governo deve entender que a “neutralidade carbónica”, prevista para 2050, não é atingível, nem se reduzirem os incêndios, nem se fixar carbono através da defesa e aumento de densidade da “Floresta Multifuncional” do Sul e da melhoria do seu sob coberto. 

 

Reforçar o valor actual do total do PDR Florestal para todo o país seria uma boa medida, uma vez que a parte nacional (80,6 milhões de euros ou 13,4 milhões anuais, para seis anos de duração) é uma percentagem anual ínfima do Orçamento de Estado (apenas 0,016%).

 

Mesmo que se venham a adicionar anualmente, como se pretende, 133 milhões de euros na comparticipação nacional entre 2018 e 2020, o investimento preventivo do Estado no apoio florestal às alterações climáticas e à redução do risco de incêndio, permanecer-se-á por um valor que se crê “modesto” (cerca de 0,18% do OE, para uma base de 3,15 milhões de hectares).

 

Deve ser melhorado também a versão actual do PROF-AL, de forma a incorporar o tema “alterações climáticas” na sua verdadeira dimensão e, por fim, que inicie já os contactos com a União Europeia para que a partir de 2020, com base nos fundos estruturais do ambiente e da agricultura, os Montados de Sobro e Azinho passem a ter programas de defesa e apoios próprios.

 

por Dário Loução (não usa AO)