AMBIENTE

Cocriar uma comunidade de energias renováveis: Sessão Participativa organizada por Transição São Luís e Projeto Europeu PROSEU

A primeira «comunidade de energias renováveis» em Portugal pode vir a ser em São Luís

2019-04-10
São Luís tem vindo a posicionar-se na dianteira desta mudança

No passado dia 23 de fevereiro a Transição São Luís e o projeto Europeu PROSEU, em colaboração com a Junta de Freguesia e Sociedade Recreativa Musical SanLuizense organizaram uma sessão participativa com o fim de desenhar as bases para o modelo de uma nova comunidade que visa produzir e autoconsumir energia a partir de fontes renováveis.

 

O evento teve lugar na Sociedade Recreativa Musical SanLuizense e contou com a participação de cerca de 44 pessoas, incluindo residentes de S. Luís, representantes das Juntas de Freguesia de São Luís, da Freguesia de Relíquias e da Câmara Municipal de Odemira, bem como um conjunto de técnicos especializados da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, representantes da Cooperativa Minga de Montemor-o-Novo e da cooperativa Coopérnico. 

 

As «comunidades de energias renováveis» não existem ainda em Portugal, mas têm vindo a surgir um pouco por toda a Europa e são fundamentais para o processo de transição para um sistema energético mais democrático e de baixo carbono. Nestas comunidades, grupos de pessoas produzem e consomem energia de fontes locais e renováveis (tais como a energia solar fotovoltaica ou térmica, a energia eólica e a biomassa), podendo ou não vender o excesso de energia consumida à rede e a outros consumidores. Em alguns países, como no caso da Alemanha e França, é possível a venda direta entre dois ou mais pequenos produtores de renováveis. 

 

Em Portugal, ainda não existe um enquadramento legal que regule especificamente sistemas coletivos de autoconsumo. No entanto, duas Diretivas Europeias – a Diretiva das Energias Renováveis e a Diretiva da Eletricidade e Mercado – incluem a atribuição de uma identidade legal para estas comunidades. Portugal, tal como os restantes Estados Membros da União Europeia, tem cerca de dois anos para transpor para a lei nacional uma definição legal e um enquadramento jurídico para as comunidades de energias renováveis.  

 

São Luís tem vindo a posicionar-se na dianteira desta mudança. O processo começou em 2012 com a instalação de painéis solares nos edifícios públicos das Freguesias de Relíquias e São Luís através de fundos provenientes do Orçamento Participativo.  Em 2017 foi feito o levantamento das necessidades energéticas e continua agora com o desenho de um modelo para o desenvolvimento de uma comunidade de pessoas que produzem a e consomem a sua energia a partir de fontes renováveis. 

 

Ainda há um longo caminho a percorrer, mas o processo está a ganhar uma nova aceleração, com a colaboração do projeto de investigação e inovação PROSEU  - financiado pela Comissão Europeia, que visa promover e apoiar novos produtores e consumidores de energias renováveis, também conhecidos por “prosumidores”- e da Coopérnico– a primeira cooperativa estabelecida em Portugal com o fim de produzir e vender energia de fontes renováveis, que ganhou este ano prémio de Sustentabilidade da Gulbenkian. 

 

Para mais informações contactar:

Inês Campos, Coordenadora do projeto europeu PROSEU, email: iscampos@fc.ul.pt

Sérgio Maraschin, Transição São Luís, email: sergio.maraschin@gmail.com