INCÊNDIOS

Candidaturas à proteção contra risco de incêndios com data alargada

Aviso público

Benjamin Lizardo - Unsplash
2019-09-04
Até dia 31 de outubro

O período de apresentação de candidaturas ao Aviso nº ALT20-14-2019-47, que corresponde a ações locais e regionais de proteção contra riscos de incêndios, complementares aos apoios no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR), designadamente os investimentos ou equipamentos destinados à proteção e socorro das populações e para alojamento e abastecimento de desalojados em situações de catástrofe e a realização de campanhas de informação e sensibilização foi alterado, passando a data de fim a ser de 31 de outubro de 2019.

 

Foi igualmente aditada uma nota informativa da ANEPC, esclarecedora dos termos em que deverá ser instruído o pedido de parecer prévio a requerer àquela entidade, até dia 18 de outubro de 2019.

 

No âmbito do Aviso ALT20-14-2019-47/ Proteção Contra Riscos de Incêndios publica-se a Nota Informativa da ANEPC – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil relativa às condições para emissão de parecer prévio ao abrigo do mencionado Aviso.

 

O objeto deste Aviso de Concurso (AAC) consiste em conceder apoios financeiros aos investimentos que visem promover a conservação e proteção dos ativos patrimoniais, enquanto instrumento de valorização dos fatores identitários associados à competitividade dos territórios, designadamente através do reforço da sua segurança.