Grupos de artistas cria Plataforma Cultura e Artes Odemira E se tivéssemos ficado sem cultura?

Um grupo de artistas residentes no concelho de Odemira criou, na passada sexta-feira, a Plataforma Cultura e Artes Odemira, na sequência da Vigília Cultura e Artes.

Com esta iniciativa, o grupo pretende “dar visibilidade à luta por direitos laborais travada por todos os profissionais da cultura e das artes e assinalar as escassas medidas de apoio implementadas pelo Governo, através tanto do Ministério da Cultura como do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social”.

A plataforma, segundo texto a que o MERCÚRIO teve acesso, defende a criação de uma estratégia a curto, médio e longo prazo para a cultura; a aprovação de um fundo de emergência efetivo para todos os profissionais das artes e da cultura, muitos dos quais sem qualquer fonte de rendimento desde a implementação das medidas para controlar a pandemia da COVID-19; o reconhecimento de todos os agentes do setor artístico-cultural; a criação de um estatuto profissional (inexistente em Portugal) que garanta uma proteção eficaz a todos os que nele trabalham, assim como a criação de uma política cultural ajustada às necessidades do setor e de todo o território nacional.

Os participantes da ação pública do passado dia 21 de maio, junto ao edifício da Câmara Municipal de Odemira, garantem que foram cumpridas as normas de segurança em vigor, devido ao estado de calamidade em vigência desde dia 3 de maio no território nacional.

 

O que  é a Vigília Cultura e Artes

A Vigília Cultura e Artes (#VigiliaCulturaeArtes) é uma ação independente que partiu da iniciativa conjunta de membros da sociedade civil que pretende mostrar a existência dos profissionais do ramo.

Segundo a página do Facebook, esta Vigília Cultural “pretende dar um rosto, uma voz e um corpo a todos os profissionais da cultura e das artes que ficaram sem qualquer fonte de rendimento e que não encontraram soluções imediatas nas magras e escassas medidas implementadas pelo Estado e pelo Ministério da Cultura, não obstante as boas intenções, e junta-se a todos os movimentos que exigem uma estratégia a curto, médio e longo prazo para a cultura”.

Era pretendido, com a ação em Lisboa, que esta se “disseminasse e desse origem a diferentes ações descentralizadas, de forma a dar expressão nacional ao protesto e promovendo a oportunidade de cada indivíduo ou estrutura se fazer representar com a sua voz e a sua participação”.

Diz ainda que “o contexto atual veio desmascarar a realidade laboral do setor cultural em Portugal, que se caracteriza por uma intermitência constante (e amplamente agravada por conta da pandemia COVID-19 aquando do cancelamento de toda a atividade laboral).

As ajudas tardaram a chegar e mostraram-se fracas e insuficientes, não abrangendo nem metade dos profissionais que compõem o setor.

Esta Vigília Cultural tem como intenção dar visibilidade às seguintes propostas e reivindicações:

1 – A devida Legislação de todas as profissões que, atualmente, compõem o Setor Cultural.

2 – A criação do Estatuto do Profissional da Cultura
O reconhecimento das profissões ligadas à cultura há muito que tem sido reivindicada pelos profissionais e pelas várias associações que representam o setor, como passo para a garantia de uma proteção eficaz a todos os que nelas trabalham. De referir que estes trabalhadores vivem, na grande generalidade, ao projeto.

Há muito que noutros países europeus os trabalhadores das artes e da cultura têm um estatuto próprio, como é o exemplo de Espanha, França, Bélgica ou Alemanha.
Em Portugal, após anos de exigência, a única medida que surgiu foi o “Registo nacional para os profissionais do setor das atividades artísticas, culturais e do espetáculo” patente no site do IGAC. A divulgação deste registo não tem sido eficiente e não abrange a totalidade das diversas profissões que compõem o setor.

3 – A Reformulação da Lei n.º 4/2008 referente ao regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos.

A pesada contribuição tributária sobre os recibos verdes tem vindo a ser uma forca para muitos dos profissionais freelancers do setor cultural. Assim, propomos a reformulação da Lei n.º 4/2008 que já prevê um regime de contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos para que melhor se adequa à realidade do sector cultural.

4 – A criação de uma política cultural ajustada às necessidades do setor cultural.
É urgente criar políticas culturais efetivas que abranjam não só um financiamento digno para as artes como mudanças estruturais de base que incluam todos os trabalhadores destas áreas.

É urgente repensar a taxação de impostos no setor cultural, assegurando um acesso democrático e transversal à cultura e pensar em medidas mais amplas e simples de acesso aos concursos de apoio financeiro para artistas e estruturas, não esquecendo a integração de artistas de rua nas políticas culturais.

A Vigília Cultura e Artes, decorreu junto à Assembleia da República e em mais 16 cidades do país, foi assegurada através de grupos compostos por todos aqueles que compõem o tecido cultural – desde os profissionais do setor ao público – que levantaram cartazes com as palavras #VIGILIACULTURAEARTES – E SE TIVÉSSEMOS FICADO SEM CULTURA?

Sobre o Autor

Em 2015, mercúrio nascia em Odemira como jornal mensal em papel; libertando-se para uma existência apenas digital, com uma presença online renovada e dinâmica, quatro anos depois, corria o mês de Outubro.

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